segunda-feira, 18 de abril de 2011

Pacificação abre caminho para a formalização no Rio

Centro do Rio de Janeiro

A instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro, que substituiu o confronto direto com os bandidos pela ocupação permanente da polícia, alcançou resultados antes considerados inatingíveis. Em fevereiro deste ano, a cidade registrou o menor número de homicídios para o mês dos últimos 20 anos. Segundo pesquisa do Instituto de Segurança Pública (ISP), a redução foi de 22,1% em relação ao mesmo período de 2010. Já as mortes enquadradas como "Letalidade Violenta" (homicídios dolosos, latrocínios, autos de resistência e lesões seguidas de morte) caíram 23,5%.

Já foram instaladas 16 UPP em locais que eram completamente dominados pelo crime organizado. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram libertadas da ameaça dos traficantes e das milícias.

Na Santa Marta, primeira comunidade a receber uma UPP, o rosto da lei é feminino. A major Pricila de Oliveira Azevedo está no comando desde dezembro de 2008. Simpática, risonha, receptiva, mas firme, ela personifica este novo modelo que combina respeito com confiança. Neste morro da zona sul carioca, os moradores perderam o medo da polícia e recorrem a ela para tudo: de brigas de casais a convite para ser madrinha de bebês. “Esta aproximação também representa muito para mim. Como muita gente, tinha uma visão muito distorcida destas comunidades”, diz a major, refletindo o sentimento experimentado em outras comunidades pacificadas.

Para consolidar resultados, o poder público tem ocupado espaços rapidamente, o que tem provocado reações espantosas, difíceis de acreditar para quem nunca viveu do outro lado: o choro de uma mulher ao ver uma conta de luz ser entregue em sua casa; pessoas que param seus afazeres no meio da tarde para acompanhar a instalação de um caixa eletrônico; a emoção de abrir uma conta corrente e a conquista do direito de trabalhar sem pedágio para os criminosos e sem medo da fiscalização.

O projeto ‘Empresa Bacana’, parceria da prefeitura com o Sebrae do Rio de Janeiro, é um destes exemplos emblemáticos. A integração dos serviços permite que o empreendedor consiga de imediato o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O que representa este documento afinal? Faturamento maior, legalidade, prosperidade? Sem dúvida! Mas talvez o ganho maior seja impalpável: a certeza que de que o comerciante passa a ser reconhecido como cidadão.

Para mostrar um pouco do impacto destas mudanças, a Agência Sebrae de Notícias começa a publicar nesta segunda-feira uma série de reportagens com depoimentos de moradores da Santa Marta, primeira comunidade pacificada; e de outros dois lugares, antes considerados símbolos maiores da violência: a Cidade de Deus e o Complexo do Alemão.

Ainda há muito o que fazer para suprir carências imensas, resultado de décadas de abandono. Mas, por enquanto, os moradores festejam a conquista mais preciosa: o direito de viver a vida em paz.

Créditos os DCI

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