Com objetivo de facilitar o acesso do contribuinte ao andamento dos débitos com o município, estão disponíveis, no site da Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia, a consulta e emissão de certidões imobiliárias. Além de aumentar a facilidade, a medida também possui critério preventivo contra a Covid-19, descentralizando o atendimento presencial do setor na sede da prefeitura.
Com a novidade, os interessados podem emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND), a Certidão Positiva de Débitos (CPD) e, ainda, a Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito (CPND) referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Como fazer?
Os contribuintes devem acessar o site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.pmspa.rj.gov.br) e seguir o passo a passo: Serviços > Cidadão e Empresa > Certidão Emissão.
A facilidade também pode ser acessada pelo site da prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) clicando nas abas Serviços > Cidadão > Emissão de Certidão Automática.
Também são disponibilizadas de forma on-line a emissão das Taxas de Expedientes para abertura de processos (acesse aqui).
A secretaria aponta que em todas as certidões emitidas pelos sites oficiais constam código de validação.
Serviço Itinerante
Os moradores do bairro Fluminense e adjacências tem mais uma facilidade para ficar em dia com o IPTU. O serviço volante para pagamento do imposto está no Condomínio Cisne Branco, no bairro Fluminense. A ação visa atender os moradores que residem nos bairros adjacentes do local, além dos mais de 1.500 condôminos. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h50, na sala da administração, na sede do condomínio.
O serviço itinerante realiza a emissão das guias do IPTU 2021, além de oferecer aos contribuintes a opção de pagamento dos boletos nos cartões de crédito ou débito.
A secretaria de Fazenda ressalta que o serviço volante vai até o dia 31 deste mês de março, que também é o vencimento da última oportunidade de pagamento em cota única com desconto de 5%.
Respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19, todo o atendimento aos contribuintes seguem as diretrizes de saúde, sendo obrigatório o uso de máscara e disponibilização de álcool em gel. Já no setor de IPTU da sede da prefeitura, há controle por meio de senha. É necessária a apresentação dos documentos pessoais do contribuinte durante o procedimento. A pasta destaca a importância dos contribuintes aldeenses se manterem em dia com seus tributos.
Calendário de parcelamento do IPTU
- 02ª/08 – data de vencimento 09/04;
- 03ª/08 – data de vencimento 10/05;
- 04ª/08 – data de vencimento 10/06;
- 05ª/08 – data de vencimento 09/07;
- 06ª/08 – data de vencimento 10/08;
- 07ª/08 – data de vencimento 10/09;
- 08ª/08 – data de vencimento 08/10.
Por Ascom PMSPA