Após impacto ambiental no Rio, Vale assina TAC e indeniza moradores

A Companhia Siderúgica do Atlântico CSA), construída pela Vale e pela Thyssenkrrupp, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, gerou tanto impacto ambiental e para a saúde da população que de pagar indenização aos moradores que quiserem se mudar da região. A siderúrgica é tida como modelo para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), também da Vale, prevista para Anchieta, sul do Espírito Santo.

Após ameaça de fechamento provisório, conforme proposta apresentada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a CSA assinará nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a indenização aos moradores e prazos para o cumprimento de exigências que possam adequar a empresa aos padrões necessários para que receba a licença definitiva de operação.

Segundo o Movimento de Atingidos pela Vale, não há como a CSA se adequar. Além de estar implantada em uma área inadequada, com densa ocupação humana e onde sérios impactos sociais já foram detectados, ela já foi denunciada pelo MPE-RJ por seis crimes ambientais, sendo que em parte deles foi constatada a omissão da empresa diante de seus impactos.

A siderúrgica também responde a uma ação penal por danos causados com o início de suas atividades na Baía de Sepetiba, em Santa Cruz (RJ). Na ocasião, a empresa não adotou medidas de precaução e permitiu a contaminação da região, não avisando as autoridades competentes sobre o acidente.

Ainda que cumpra as condicionantes, alertam os ambientalistas, a empresa não irá minimizar seu impacto, já que prevê, inclusive, a construção de uma Clínica da Família para atender aos moradores afetados. “O objetivo das medidas deveria ser evitar doenças e não permitir que elas continuem sendo geradas. Não queremos tratamento, queremos evitar doenças”, declarou representante do Movimento dos Atingidos pela Vale, durante as manifestações contra a empresa, há dois meses.

Na região, os moradores estão sofrendo com a poluição atmosférica, capaz de provocar danos à saúde, agravados por duas vezes devido ao vazamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, sem qualquer controle de emissões.

Outra irregularidade denunciada diz respeito à fabricação e comercialização de seus produtos. Com o início das atividades na unidade Alto Forno 2, a empresa fabricou e comercializou produtos, obtendo vantagem econômica e descumprindo leis e regulamentos ambientais. E, antes mesmo da sua instalação, foi alvo de denúncias relativas a desrespeitos à legislação ambiental.

Apesar disso, funciona com uma licença de pré-operação. E chegou a alegar inocência diante da acusação de prejudicar a pesca na região.

Isso ocorre pela forte pressão política na região, assim como ocorre em Anchieta, sul do Estado, onde, tanto o poder estadual quanto o municipal se esforçam para implantar o empreendimentos mesmo após as constatações de irregularidades por parte da empresa.

Se a Vale mantiver o mesmo modelo de siderúrgica implantando por ela na Zona Oeste do Rio de Janeiro – com menos de um ano de funcionamento e duas multas milionárias por poluir a região –, os impactos decorrentes da sua atuação na Baía de Sepetiba (RJ) serão os mesmos previstos para a região capixaba de Anchieta, onde a Vale construirá a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU).

No Espírito Santo, a Vale pretende ainda instalar uma ferrovia e um porto, em uma área de 1,3 mil hectares, localizada em território indígena.

Tanto no Rio de Janeiro como no Espírito Santo, “estes projetos não convencem por desrespeitar a legislação ambiental, contar com a omissão do poder público e apresentar projetos vazios”, incapazes de reverter os prejuízos gerados à sociedade, dizem os ambientalistas.

“Há um contraste no discurso eufórico de desenvolvimento ante a vinda da CSA para o Rio de Janeiro e os impactos assistidos pelos moradores de Santa Cruz, desde 2004, quando foi iniciada a sua instalação”, declarou representante do movimento “Atingidos pela Vale”.

Créditos à Flavia Bernardes

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