Inea fará licitação para elaborar Plano Estadual de Recursos Hídricos

Centro do Rio de Janeiro

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, fará licitação para a contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio (PERHI-RJ). O plano é um instrumento estratégico para o planejamento integrado das ações relacionadas ao setor de recursos hídricos com as demais ações setoriais, em desenvolvimento ou em fase de estruturação, que tenham interferências e rebatimento nas águas fluminenses.

Para a elaboração do plano, a Diretoria de Gestão das Águas e do Território do Inea preparou um Termo de Referência com diretrizes e especificações técnicas que devem nortear o estudo, de forma participativa e integrada. O termo de referência foi embasado em consultas realizadas ao longo do ano de 2009, incluindo duas oficinas de planejamento com representantes dos comitês de bacia, dirigentes institucionais e representantes de setores produtivos, entre outros, para subsidiar a definição dos objetivos do documento.

As oficinas foram realizadas em abril para definição de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, reunindo atores estratégicos e técnicos. Em setembro, numa reunião na sede do Inea, foram convidados os representantes dos comitês de bacia e técnicos das superintendências regionais do órgão, que enviaram posteriormente suas contribuições.

Como resultado destas consultas, ficou acordado que o plano deverá ter caráter estratégico para tornar a gestão de recursos hídricos um suporte ao desenvolvimento sustentável do estado. Uma das diretrizes definidas será o estabelecimento de compromissos e pactos para sua efetiva implantação.

A abertura dos envelopes da licitação será feita no dia 1º de dezembro. O edital pode ser retirado na sede do Inea (Avenida Venezuela, 110/Sala 401 – Centro – Rio de Janeiro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Apoio à Licitação pelo telefone (21) 2334-9430.

Créditos ao Inea