Legalização fortalece pesca artesanal no Noroeste fluminense

Pescadores artesanais de São Fidélis, Noroeste Fluminense, tiveram importantes conquistas para a legalização e crescimento da atividade, nesta segunda-feira (13/12). Na presença do secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, do prefeito Luiz Fenemê e do presidente da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca), Antônio Emílio Santos, foram entregues as primeiras 70 DAPs (Declaração de Aptidão do Pronaf) no município. O documento permitirá ao pescador acessar linhas de crédito, participar do Programa de Aquisição de Alimentos e fornecer pescado para a merenda escolar.

Com o objetivo de legalizar a atividade, a Fiperj cadastrou em São Fidélis mais de 200 embarcações. A medida é exigida pela Marinha e pelo Ministério da Pesca para aqueles que desejam se legalizar. Com o documento, o pescador pode solicitar junto ao ministério a obtenção da permissão de pesca.

São Fidélis

De acordo com Christino Áureo, todas essas ações visam o fortalecimento da atividade. Segundo ele, a Fiperj, vinculada à secretaria de Agricultura, nunca teve tantas condições para apoiar o setor.

– São Fidélis pode transformar sua pesca artesanal numa atividade que empregue cada vez um número maior de pessoas, permitindo-as viver dignamente – afirmou, acrescentando que patrulhas do Programa Estradas da Produção, que recupera estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção rural, serão enviadas para o município.

Durante a cerimônia, o Banco do Brasil concedeu o primeiro financiamento de investimento direcionado a pescadores artesanais de São Fidélis.

Na ocasião, o prefeito do município também anunciou a liberação da 1ª parcela do convênio firmado entre a prefeitura e a colônia de pescadores Z 21, para atender melhor aos pescadores, numa ação articulada pela Fiperj.

De acordo com presidente da Fiperj, Antônio Emílio Santos, esse conjunto de ações tem o objetivo de equiparar as condições de trabalho dos profissionais do setor a dos pescadores de águas continentais.

Créditos À SEAPPA

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