Quatro construções irregulares foram demolidas hoje pela manhã (22/03) na Praia de José Gonçalves, que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil, no Município de Búzios, durante ação promovida pela Coordenadoria Integrada de Combate ao Crime Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente (Cicca), em conjunto com a Superintendência Lagos São João do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Prefeitura de Búzios e o Batalhão Florestal.
O foco principal da ação – que continua amanhã (23/03) – é reprimir a ocupação irregular de encostas e áreas de preservação na região, notificando os empreendimentos sem licença ambiental, como condomínios, pequenas fábricas, marmorarias e serrarias.
Segundo o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone, as demolições de hoje não estavam previstas, mas quando os fiscais vistoriaram o local constataram que uma das construções – embora estivesse embargada desde dezembro do ano passado – já estava preparada para receber uma laje. Como os processos administrativos já estavam com as notificações e o parecer da Procuradoria do Inea, não restou outra alternativa a não ser a demolição. Foram utilizadas duas retroescavadeiras da Prefeitura de Búzios.
Padrone explicou ainda que as obras demolidas estavam embargadas pois boa parte de Praia de José Gonçalves fica na APA Pau Brasil, considerada Zona de Proteção da Vida Silvestre.
O bairro da Rasa e a Península de Búzios também foram alvos da fiscalização desta terça-feira (22/03), que também buscou apreender animais silvestres. A operação de fiscalização conta com seis equipes e aproximadamente 40 homens. Para o superintendente do Inea na Região dos Lagos, Túlio Vagner dos Santos Vieira, operações como essa fortalecem as relações institucionais com os órgãos ambientais da região, dando maior eficiência a ações de fiscalização.
Segundo ele, a região tem forte tendência à grilagem de terra em locais não edificantes, ou seja, em áreas de proteção permanente e unidades de conservação.
Padrone afirmou que a população deve procurar a prefeitura e o Inea para se certificar quanto à legalidade do imóvel antes de adquirir algum terreno.
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