Comitê identifica 68 casas dentro do Parque Nacional da Tijuca; todas serão demolidas

Um levantamento feito pelo Comitê Gestor identificou 68 casas dentro do Parque Nacional da Tijuca - unidade de conservação federal, com gestão compartilhada entre prefeitura e União. Todas deverão ser demolidas em 2011. A intenção foi anunciada por Bernardo Issa, diretor do parque, e Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação. Segundo Bittar, para 67 famílias, que não têm qualquer relação funcional com parque, a ideia é oferecer indenização ou um imóvel através do programa "Minha Casa, Minha Vida". A única família de um servidor da unidade que vive dentro dela deve ser reassentada nas suas imediações.

Com 40 quilômetros quadrados - equivalentes a 3,5% do território do município -, o Parque Nacional da Tijuca se espalha por 23 bairros. Issa explica que os núcleos de ocupação dentro do parque estão no Alto da Boa Vista, especialmente na Estrada do Redentor, na Pedra Bonita, no trecho de visitação da Floresta da Tijuca e na Curva do Violão (descida do Alto).

- As casas que existem dentro do parque foram destinadas no passado a funcionários de órgãos como os antigos Serviço Florestal e IBDF, da Cedae, do Ibama e da Light - afirma Issa.

Bittar esclarece que são necessários cerca de R$ 4 milhões para indenizar todos os que estão dentro do parque e demolir as casas. O Comitê de Acompanhamento da Gestão Compartilhada do parque formalizará, nos próximos dias, pedido de recursos ao fundo da Câmara de Compensação Ambiental do estado.

Ocupações de terrenos vizinhos sem solução

Já as ocupações em terrenos federais periféricos ao parque - onde, no passado, se instalaram guardas florestais - ficarão para uma segunda etapa. Só em nove pontos do Jardim Botânico a associação de moradores do bairro contabiliza cerca de 30 construções.

Entre os nove pontos está o localizado no final da Rua Diamantina, atrás de um antigo aqueduto. Lá existem duas casas geminadas e um terceiro imóvel. Depois de denúncia da Associação de Moradores do Jardim Botânico, a Secretaria municipal de Urbanismo embargou um puxadinho e a construção de uma escadaria junto a um dos arcos do aqueduto.

Construções nos arredores da Pedra da Gávea, no maciço da Tijuca, qua faz parte 

do Parque Nacional

Também no Jardim Botânico, outro trecho com cerca de dez casas em terreno da União fica na Rua Senador Simonsen. Na Rua Barão de Oliveira Castro há um trecho desmatado recentemente e um barraco. Foram identificadas casas ainda na Rua Benjamim Batista; no trevo entre as ruas Senador Simonsen e Itaipava; na Rua Faro 80; na Rua Inglês de Souza; na Rua Joaquim Campos Porto; e no alto da Rua Pacheco Leão, nas proximidades do conjunto habitacional Balança.

- Essas áreas são como terra de ninguém. Não estão dentro do Parque Nacional da Tijuca; o Ibama diz que não são dele, apesar de haver placas do órgão espalhadas; e a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) não se manifesta - reclama Alfredo Piragibe, presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico.

Issa, no entanto, diz que há interesse de incorporar essas áreas ao parque:

- Há uma emenda parlamentar que foi colocada no orçamento da União que destina recursos para a realização de um estudo visando à incorporação, ao parque, das áreas de amortecimento. Ela são uma colcha de retalhos. Estamos conversando com a SPU.

A SPU informou que consta em seus registros, como sendo de patrimônio da União, cinco casas localizadas na Rua Senador Simonsen (números 115, 117, 119, 119 A, e 121 casa 21). A de número 80 da Rua Faro, segundo a SPU, está registrada como cedida ao Orfanato Melo Mattos. O órgão não encontrou o registro das demais casas.

Créditos ao O Globo